Jurídico

Funções:

• Acessorar tecnicamente o restante da Diretoria Geral e os demais associados quanto a temas legais e processuais, sempre que solicitada ou demandada;
• Acessorar a Presidência garantindo que o Estatuto seja respeitado pelos associados;
• Coordenar a criação de calendário de obrigações e deveres dos associados junto à REFOP, UFOP, Prefeitura de Ouro Preto, Receita Federal e demais Instituições que se mostre necessário;
• Correção de documentos junto à Diretoria Institucional.